FATCA e CRSIf you are human, leave this field blank.Nome Completo *CPF *Local de nascimento (Cidade) *Local de nascimento (País) *Endereço de Correspondência *Endereço de residência permanente *Data de Nascimento *Nacionalidade *Domicílio FiscalRefere-se à jurisdição/país para fins de imposto de renda e/ou outras obrigações fiscais.Domicílio FiscalSIMNÃOSIMDeclaro que possuo domicilio fiscal nos Estados Unidos e para fins de apresentação aos órgãos fiscais sobre meus dados financeiros e cadastrais das contas de investimentos e/ou deposito na qual sou titular, informo o meu Número de Identificação Fiscal: TIN (Tax Identification Number) / NIF (Número de Identificação Fiscal) TIN/NIF:NÃOApesar de ter vínculos com os Estados Unidos, declaro que não possuo domicílio fiscal nos Estados Unidos por me enquadrar em uma ou mais situações descritas abaixo:Não possuo visto tipo Green Card e não realizei solicitação de visto aos Estados Unidos.Nasci nos Estados Unidos e renunciei à cidadania americana ou não adquiri ao nascer, no entanto, ainda não possuo o Certificado correspondente.Exerço a profissão de trainee, estagiário, professor, estudante de entidade de ensino norte americana e ou tenho participação em programa de Intercambio educacional/cultural. Meu visto de presença nos Estados Unidos se enquadra nas modalidades de vistos relacionados a estadia temporária (Visto tipo F, J, M ou Q).Diplomata estrangeiro ou exerço outras atividades em consulados, embaixadas ou organismos internacionais nos Estados Unidos.Esposa(o), filha(o) solteira(o) com idade inferior a 21 anos de diplomata estrangeiro ou que exerce atividades em consulados, embaixadas ou organismo internacional nos Estados Unidos.Renunciei da minha nacionalidade ou cidadania americana conforme Certificado de Perda de Nacionalidade emitido pelo Bureau of Consular Affairs do Estado, anexo a este formulário.Renunciei do meu visto tipo Green Card conforme Certificado de Abandono do Green Card emitido pela autoridade consular dos Estados Unidos no Brasil, anexo a este formulário.Considerando os últimos três anos incluindo o ano presente, não estive nos Estamos Unidos por mais de 183 dias, considerando a integralidade dos dias deste ano corrente Possui domicílio fiscal em outro país além do Brasil?NãoSimSem considerar Estados Unidos, indique abaixo quais outros países você possui domicílio fiscal:Sem considerar Estados Unidos, indique abaixo quais outros países você possui domicílio fiscal: País de Domicílio Fiscal 1TIN/NIF 1País de Domicílio Fiscal 2TIN/NIF 2País de Domicílio Fiscal 3TIN/NIF 3País de Domicílio Fiscal 4TIN/NIF 4País de Domicílio Fiscal 5TIN/NIF 5Caso não possua TIN/NIF, indicar o motivo: Possui TIN/NIFSimNãoPaís de Domicílio Fiscal 1MotivoPaís não emite TIN/NIF para seus residentesNão obteve o TIN/NIF (justificar a opção na questão seguinte)País de Domicílio Fiscal 2MotivoPaís não emite TIN/NIF para seus residentesNão obteve o TIN/NIF (justificar a opção na questão seguinte)País de Domicílio Fiscal 3MotivoPaís não emite TIN/NIF para seus residentesNão obteve o TIN/NIF (justificar a opção na questão seguinte)País de Domicílio Fiscal 4MotivoPaís não emite TIN/NIF para seus residentesNão obteve o TIN/NIF (justificar a opção na questão seguinte)País de Domicílio Fiscal 5MotivoPaís não emite TIN/NIF para seus residentesNão obteve o TIN/NIF (justificar a opção na questão seguinte)Justifique o motivo pelo qual não obteve o TIN/NIF: Meu país de domicílio fiscal não concluiu, ou não aderiu ao tratado fiscal multilateral para intercâmbio de informações sobre números individuais de residentes;Meu País de domicílio fiscal, embora tenha concluído ou aderido ao tratado fiscal multilateral para intercâmbio de informações sobre números individuais de residentes, não emite um NIF nem outro número equivalente funcional nos casos de ausência de NIF;o NIF não foi emitido pelo País de domicílio fiscal em questão para a minha pessoa por motivos específicos alegados pelas autoridades competentes para a emissão, conforme documentação aqui anexada;a legislação nacional do País de domicílio fiscal não exige a coleta do NIF emitido e o seu compartilhamento nos termos dos competentes acordos internacionais.DECLARO ainda, ciência da obrigação de comunicar ao Grupo Rendimento o meu Número de Identificação Fiscal (“NIF”) tão logo seja emitidos, ou quando for obrigatória a sua emissão, ou ainda por vontade própria seja procedido ao devido registro mesmo que seja facultativo; e, por ocasião de alteração de domicílio fiscal o cadastro junto ao Banco Rendimento S/A também será atualizado, de modo que contenha o novo domicílio fiscal e Número de Identificação Fiscal (“NIF”) atualizados.Declarações e Autorizações Adicionais Declaro, sob as penas de lei, que sou beneficiário final efetivo de todos os valores e/ou investimentos movimentados ou mantidos em conta de deposito e/ou investimentos de que sou titular no Banco Rendimento S/A. Todas as informações fornecidas neste formulário, inclusive número de inscrição para fins fiscais, são verdadeiras, válidos e completos. Estou ciente de que devo atualizar as informações fornecidas neste formulário em até 10 (dez)dias, sempre que sofrerem alteração de fato que as tornem incorretas ou incompletas, mediante notificação ao Banco Rendimento, bem como, sempre que requerido, na forma e no prazo informados. Autorizo ainda o BANCO RENDIMENTO e demais empresas do grupo econômico Rendimento, em caráter irrevogável e irretratável a: (a) trocar informações cadastrais, de créditos e débitos com sistemas positivos e negativos de crédito, como aqueles do Serasa S.A. e do Serviço de Proteção ao Crédito; (b) consultar e/ou fornecer todas as minhas informações no Sistema de Informações de Crédito (“SCR”), no Cadin, CCS, CCF e no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (PCAM 415) do Banco Central do Brasil; e (c) fornecer ao Banco Central do Brasil quaisquer informações solicitadas, inclusive para inserção no SCR. A autorização ora concedida ao BANCO RENDIMENTO no item (b) acima é extensiva: (i) às câmaras e aos prestadores de serviço de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro; (ii) às entidades autorizadas a exercer as atividades de depósito centralizado ou de registro de ativos e de valores mobiliários; e (iii) às instituições que adquiram ou recebam em garantia, ou manifestem interesse de adquirir ou receber em garantia, total ou parcialmente, minhas operações de crédito. Concordo também que a presente ficha cadastral seja assinada eletronicamente ou, em caso de assinatura em via física, posteriormente digitalizada, sendo esta considerada válida e eficaz entre as partes e suficiente para sua vinculação e comprovação de sua autoria e integridade nos termos do artigo 10, §2º, da Medida Provisória nº. 2.200-02, de 24 de agosto de 2001 e do Decreto 10.278 de 18 de março de 2020, ainda que realizada com a utilização de processo de certificação diferente do disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que equivalerá a via original desta ficha cadastral para todos os fins, incluindo para os fins do Artigo 425 do Código de Processo Civil. Autorizo também o BANCO RENDIMENTO e demais empresas do grupo econômico Rendimento a proceder com a coleta e tratamento de todos meus dados pessoais necessários para o fornecimento dos seus produtos e serviços. Declaro ainda estar ciente de que a coleta e tratamento de dados pessoais é feita para: (i) fins de identificação e autenticação da identidade dos envolvidos na possível contratação dos referidos produtos e serviços; (ii) a viabilização de ofertas e serviços do BANCO RENDIMENTO ou empresas do mesmo grupo econômico; (iii) proteção ao crédito; operacionalização de novos produtos; (iv) prevenção e combate de crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação; e (v) melhoria de serviços e da experiência de usuário. Com a assinatura da presente ficha cadastral, estou ciente de que certas informações poderão ser compartilhadas para fins de cumprimento de obrigações legais e que ao término da minha relação com o BANCO RENDIMENTO e demais empresas do grupo econômico Rendimento, caso ele(s) deseje(m) excluir seus dados, o BANCO RENDIMENTO, com o fim de cumprir com suas obrigações legais, armazenará determinados dados pelo período e nos termos que a legislação vigente aplicável exigir. Adicionalmente, estou ciente que o BANCO RENDIMENTO e demais empresas do grupo econômico Rendimento tratarão meus dados pessoais em acordo com a legislação vigente e às determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre proteção de dados pessoais, em especial a Lei n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais"), incluindo dados pessoais submetidos nesta ficha cadastral e em conformidade com os termos da Política de Privacidade disponível eletronicamente no site por meio do link “https://www.rendimento.com.br/politica-de-privacidade/”.Assinatura Digital/EletrônicaPela presente autorizo que meus dados sejam compartilhados entre as empresas do Grupo Rendimento, a saber: Banco Rendimento S/A, Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A e Agillitas Serviços de Pagamentos S/A (“Grupo Rendimento). Concordo que a presente declaração, bem como quaisquer demais documentos do Grupo Rendimento, poderão ser assinados eletronicamente ou, em caso de assinatura em via física, posteriormente digitalizado, sendo este considerado válido e eficaz entre as partes e suficiente para sua vinculação e comprovação de sua autoria e integridade nos termos do artigo 10, §2º, da Medida Provisória nº. 2.200-02, de 24 de agosto de 2001 e do Decreto 10.278 de 18 de março de 2020, ainda que realizada com a utilização de processo de certificação diferente do disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que equivalerá a via original deste Contrato para todos os fins, incluindo para os fins do Artigo 425 do Código de Processo Civil.Termo de Ciência e ConsentimentoAutorizo ainda o GRUPO Rendimento a proceder com a coleta e tratamento de quaisquer dados pessoais necessários para o fornecimento dos seus produtos e serviços. Declaro também estar ciente de que a coleta e tratamento de dados pessoais é feita para: (i) fns de identifcação e autenticação da identidade dos envolvidos na possível contratação dos referidos produtos e serviços; (ii) a viabilização de ofertas e serviços do BANCO RENDIMENTO ou empresas do mesmo grupo econômico; (iii) proteção ao crédito; operacionalização de novos produtos; (iv) prevenção e combate de crimes fnanceiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identifcação e autenticação; e (v) melhoria de serviços e da experiência de usuário. Estou ciente ainda de que certas informações também poderão ser compartilhadas para fns de cumprimento de obrigações legais e que ao término da minha relação com o GRUPO Rendimento, caso eu deseje excluir meus dados, o GRUPO Rendimento, com o fm de cumprir com suas obrigações legais, armazenará determinados dados pelo período e nos termos que a legislação vigente aplicável exigir. Adicionalmente, estou ciente que o GRUPO Rendimento tratará meus dados pessoais em acordo com a legislação vigente e às determinações de órgãos reguladores/fscalizadores sobre proteção de dados pessoais, em especial a Lei n.º 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais"), incluindo dados pessoais submetidos na Ficha Cadastral e em conformidade com os termos da Política de Privacidade disponível eletronicamente no site por meio do link “https://www.rendimento.com.br/politica-de-privacidade/". Como condição da contratação dos produtos e serviços oferecidos pelo GRUPO Rendimento e em conformidade com a regulamentação aplicável, expressamente consinto com o registro e compartilhamento, pelo GRUPO Rendimento, de meus dados pessoais e de todas as informações relativas aos produtos e serviços (contratados, consumidos ou propostos) com outras instituições financeiras, instituições de pagamento e demais participantes do mercado, bem como com gestores de bancos de dados e demais pessoas que possuam legítimo interesse nas referidas informações para fins de controle e prevenção de fraudes, inclusive autoridades e órgãos públicos. A presente autorização poderá ser revista, sempre que necessário, por meio do canal https://www.rendimento.com.br/privacidade-e-protecao-de-dados/. Declaro minha ciência de que o referido compartilhamento se dará por todos os meios disponíveis, inclusive sistemas eletrônicos, e que o registro dos dados e das informações contemplarão, no mínimo, as seguintes informações: (i) a identificação de quem, segundo indícios disponíveis, teria executado ou tentado executar a fraude, quando aplicável; (ii) a descrição dos indícios da ocorrência ou de tentativa de fraude; (iii) identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações; (iv) a identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos; e (v) eventuais dados ou informações adicionais que o GRUPO Rendimento entenda necessários.Declaro ainda que informarei acerca de eventuais alterações nas condições acima caso ocorram.Data da AssinaturaImprimir
